Carmem Feijó
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
2025/03/19 -
TST firma acordo com o CNJ para ampliar inserção sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional
Parceria assinada em solenidade no STF visa promover trabalho decente e formação profissional a detentos e ex-detentos
2025/02/13 -
TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais
CNJ ampliou o prazo para adequação dos sistemas por 180 dias
2025/02/07 -
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatóriaPara a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória
2025/01/10 -
TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento
Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial
2025/01/09 -
TST encerra 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica
2024/12/23 -
TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa
2024/12/06 -
Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução
2024/11/27 -
TST promove curso para uniformizar procedimentos em recursos de revista
Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos
2024/11/26 -
Empresa de São José (SC) não pode pagar piso fixado em norma de federação estadual
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual
2024/11/14 -
Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar
Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais
2024/10/28 -
Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos
2024/10/08 -
TST vai discutir implicações de mudança de regime celetista para estatutário antes da Constituição
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes
2024/09/19 -
TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar
O tema será julgado pelo Pleno do Tribunal em incidente de demandas repetitivas
2024/09/06 -
TST tenta conciliação nesta quinta-feira (5) com Serpro e federação de empregados
Categoria, em greve desde 27 de agosto, deve manter 70% do efetivo nas áreas estratégicas
2024/09/05 -
TST começa segundo semestre com 100% dos novos processos no PJe
A partir de hoje, todos os casos novos recebidos serão processados pelo sistema
2024/08/02 -
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
2024/06/27 -
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
2024/06/25 -
Maquinista que estava de férias no rompimento de barragem de Brumadinho não receberá indenização
Para a 2ª Turma, o fato de ele prestar serviço no local, por si só, não justifica a reparação
2024/06/05 -
Mantida condenação de rede de lojas por assédio eleitoral
Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato
2024/05/29